Resultado da busca: " gestante "

Nosso ordenamento pátrio possui diversas previsões trabalhistas destinadas à proteção da maternidade e ao trabalho da mulher.

Autor: Nayara Felix

A Constituição Federal garante direitos sociais e fundamentais, dentre eles muitos inerentes ao Direito do Trabalho.

Autor: Gustavo Hoffman

A dúvida é em relação à empregada que engravidou durante o curso do contrato de trabalho por prazo determinado.

Autor: Marcia Bello

No dia 15 de agosto comemora-se o Dia da Gestante.

Autor: Janaina A. Verderami Flores Canola

A licença e o afastamento se caracterizam como a falta do servidor público no serviço da administração pública.

Autor: Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca

Não apenas no mês de março, em que se comemora internacionalmente o dia da mulher, e sim ao longo de todo o ano, é importante destacar alguns temas ligados à proteção jurídica delas.

Autor: Daniele Slivinski

Com a reforma trabalhista, Lei 13.467, o trabalho de lactantes e de gestantes em ambientes com determinados graus de insalubridade passou a ser permitido – exceto por motivo de saúde devidamente atestado.

Autor: Ana Carolina Vasconcelos

Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 13.311/22 que altera o texto legal da Lei 14.151/21 que dispõe sobre a obrigatoriedade de se afastar do trabalho presencial a empregada gestante durante a pandemia.

Autor: Luiza Daoura

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.058/21, que visa autorizar o retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização completa contra a Covid-19.

Autor: Alexandre Sampaio

Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.

Autor: Divulgação